Termos de uso

Última atualização: 6 de outubro de 2026.

1. Quem somos

Direito na Veia, de Ramon Henrique Lira Ramos, CNPJ 69.173.348/0001-87, Serra Talhada (PE). Contato: contato@direitonaveia.com.br.

2. O que oferecemos

Conteúdo educacional para concursos de Carreiras Públicas: questões reais de provas anteriores, comentadas e fundamentadas na legislação, em site, e-mail, redes sociais e materiais em PDF, gratuitos ou pagos.

3. Natureza do conteúdo

• O material tem finalidade exclusivamente didática e não constitui consultoria ou parecer jurídico.
• As questões são reproduzidas de provas públicas, com indicação de banca, ano, órgão e cargo. Os gabaritos seguem a versão definitiva divulgada pela banca.
• A legislação muda. Indicamos a data de atualização de cada material e corrigimos eventuais desatualizações assim que identificadas.
• Não garantimos aprovação em concurso.

4. Uso permitido

O acesso a materiais gratuitos e pagos é pessoal e intransferível. É proibido, sem autorização por escrito:

• copiar, revender, compartilhar, distribuir ou publicar os materiais, no todo ou em parte, inclusive em grupos de mensagens, sites de "rateio" ou redes sociais;
• remover marcas d'água, identificação do comprador ou avisos de direitos autorais.

Os comentários, a seleção, a organização e o projeto gráfico dos materiais são protegidos pela Lei 9.610/1998 (Direitos Autorais). O uso indevido pode levar ao cancelamento do acesso, sem reembolso, e às medidas cabíveis.

5. Compras, acesso e reembolso

• As compras são processadas pela plataforma de pagamento indicada na página de cada produto, que também entrega o acesso.
• Você pode desistir da compra em até 7 dias após o pagamento, com reembolso integral (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor). Basta pedir pela própria plataforma ou pelo nosso e-mail.
• O prazo e a forma de acesso a cada material constam na página do produto.

6. Comunidade e mensagens

Ao entrar na Comunidade Direito na Veia, você aceita receber nossas mensagens por e-mail e WhatsApp e pode sair a qualquer momento pelo link no rodapé de cada e-mail. O tratamento dos dados segue a nossa política de privacidade.

7. Alterações

Podemos atualizar estes termos. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data no topo.

8. Foro

Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver qualquer questão relativa a estes termos.